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  • 09/08/2017
  • 11:23
  • Atualização: 11:29

Prefeito de Montenegro é afastado do cargo por suspeita de fraudes em licitações

Contratos suspeitos compreendem valores superiores a R$ 20 milhões, segundo o MP

Dinheiro foi apreendido na operação | Foto: Ministério Público / Divulgação

Dinheiro foi apreendido na operação | Foto: Ministério Público / Divulgação

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  • Guilherme Kepler / Rádio Guaíba

O prefeito de Montenegro, Luiz Américo Alves Aldana (PSB), foi afastado do cargo por 180 dias após o Ministério Público cumprir, na manhã desta quarta-feira, um mandado de afastamento cautelar. Conforme o MP, Aldana participou de uma organização criminosa que atuava a partir de fraudes licitatórias em contratos públicos e aditivos de contratos, especialmente para o transporte escolar, terraplanagem e drenagem, revitalização de ruas, obras de capeamento, capina e varrição.

Ainda segundo o Ministério Público, o prefeito não poderá frequentar nenhuma repartição pública municipal durante esse período, nem manter contato com testemunhas ou outros suspeitos envolvido. Também foi cumprido, na manhã desta quarta-feira, um mandado de prisão preventiva contra um empresário para a garantia da ordem pública e prosseguimento da investigação.

Desde junho, dois engenheiros não podem mais exercer a profissão perante a prefeitura da cidade. Nesta fase da Operação Ibiaçá (palavra de origem indígena que significa ‘fonte de água cristalina’, uma alusão à necessidade de transparência nas contas públicas), são cumpridos mandados de busca e apreensão na Prefeitura e em secretarias, bem como em residências, em um sítio e uma cabanha de criação de cavalos na região da Campanha.

Os contratos suspeitos compreendem valores superiores a R$ 20 milhões. Apenas no que se refere aos contratos de transporte escolar dos anos letivos de 2016 e 2017, teria sido detectado sobrepreço próximo a R$ 1 milhão. As supostas fraudes ocorreram a partir de editais, planilhas e projetos técnicos forjados para o direcionamento das licitações, concorrências de preços e pregões eletrônicos. Até mesmo documentos entregues ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) teriam sido forjados para a manutenção das práticas, após apontamentos feitos nas contas da Prefeitura.

O vice-prefeito de Montenegro, Carlos Eduardo Müller (Kadu), vai assumir a gestão da Prefeitura durante o afastamento de Aldana. O Correio do Povo tentou contato com o advogado do prefeito por telefone, mas ainda não obteve retorno.